Continua a morosidade
Por: Célio Antônio Santiago
O governo do Estado de São Paulo parece estar seguindo da mesma forma como vinha caminhando nos últimos anos. Chegamos a achar que a troca de comando seria salutar. Afinal, João Doria Júnior foi um dos maiores algozes dos policiais civis.
Com seu afastamento definitivo quando ainda pensava em ser candidato à presidência da República – seus planos foram frustrados pelo próprio partido, o PSDB -, Rodrigo Garcia, então vice, assumiu a principal cadeira do Palácio dos Bandeirantes.
Desde então, estamos tentando contato com o governador para iniciarmos o diálogo. Até porque ele é candidato e deveria mostrar interesse em conversar conosco. Mas a coisa não está sendo exatamente como pensávamos. Estamos tentando um encontro através de diversos canais políticos, mas não temos sido atendidos.
Em contrapartida, temos visto que a questão dos recursos humanos para a Polícia Civil permanece inalterada. Superamos as 15 mil vagas não preenchidas. E estamos vendo que os concursos públicos continuam sendo morosos e mal aplicados. Inclusive em número sempre insuficiente.
O próprio governo admite a defasagem. E não se trata da criação de novos cargos, o que poderia criar problemas por conta da responsabilidade fiscal. Os cargos já existem e, pela da incompetência dos tempos de Geraldo Alckmin e João Doria Júnior, deixaram de ser preenchidos.
Por conta disso, a Instituição sofre as consequências. Um grande exemplo é a CPJ Integrada (Central de Polícia Judiciária), o pomposo nome dado ao agrupamento dos oito Distritos Policiais num único prédio. São, no papel, oito delegacias. E todas juntas contam com 10 investigadores, segundo levantamento feito pelo Sinpol. Assim fica difícil investigar. Ou melhor, impossível. Um exemplo: os furtos em Ribeirão Preto cresceram, segundo estatísticas da própria SSP (Secretaria da Segurança Pública) 43% em maio, se comparado com abril deste ano. Foram 679 casos. Nem mesmo os 91 casos registrados na área do 1º DP em maio (crescimento de 214% em relação a abril) seria possível investigar com apenas 10 investigadores para todo o trabalho de Polícia Judiciária nas oito delegacias.
O Sinpol também já apontou o problema dos escrivães. Cada um tem que relatar até 700 inquéritos, mas há casos em que relatam 1.000, um único escrivão. Delegados? Nossa cidade precisa de, no mínimo, mais 20. E assim segue com todas as carreiras. Essa questão é fruto da falta de uma política séria de reposição das vagas que são ofertadas por aposentadoria, falecimento, exoneração ou desistência da carreira.
E os tempos são outros. Nos concursos, a demora é tanta, aliada à mudança no perfil dos candidatos que quase nada resolvem. Hoje muitos candidatos são “concurseiros”, que vivem em busca de um cargo público bem remunerado – o que não é o caso da Polícia Civil de São Paulo. Muitos prestam esses concursos apenas para se testarem, sem a intenção de seguir carreira.
Outros prestam e, uma vez aprovados, iniciam o processo de integração do novo policial civil. Mas, nesse meio tempo, diante da morosidade para corrigir provas, chamar os aprovados, nomear, iniciar a academia, acabam desistindo antes mesmo de iniciar o estágio probatório, uma vez que acabam aprovados em outros concursos. Não há, por exemplo, a intenção de quebrar a cláusula de barreira para criar uma lista de cadastro reserva, que poderiam ser chamados de acordo com as necessidades do Estado.
Pois bem, senhor governador. Agora é a hora. Ou o senhor se propõe a conversar, ou pode acabar saindo pela porta dos fundos do Palácio dos Bandeirantes. Ainda dá tempo de mostrar aos policiais civis e funcionários públicos a que o senhor veio.
Célio Antônio Santiago – Presidente do Sinpol, investigador aposentado e advogado