Informativo sobre o que foi tratado no Congresso da Feipol Sudeste ocorrido os dias 26 e 27 de junho.
Inicialmente devo destacar que na última eleição da Federação, realizada em 2023, em Vitória-ES, houve desrespeito ao regimento eleitoral, o que deixou as entidades filiadas, inclusive o Sinpol, a não aceitar o pleito e por consequência, nos afastamos da Federação.
Todavia, as entidades decidiram ingressar com ação judicial visando corrigir o que entendiam como erro grave.
Antes do julgamento da ação, Fomos com fazer um acordo e resolver vez por todas as divergências, o que ocorreu em Belo Horizonte.
No entanto, logo em seguida em 31 de maio p.p. a Juiza do processo sentenciou, e decidiu o seguinte:
1) Anular a eleição realizada, e que em 30 dias deveria ser formada uma nova comissão eleitoral, para que está em 90 dias realizasse uma nova eleição.
2)- Que a atual diretoria permanecesse da administração até fundaram as novas eleições.
E isto, foi acatado e de idiota no congresso.
3)- Na sentença consta ainda, o pagamento de R$-5.000,00 em honorários advogados advocaticios à parte perdedora.
Esse item, também foi resolvido no congresso.
Restou, no entanto, a se discutir o ressarcimento às entidades reclamantes do que gastaram com seus advogados.
Eu, levantei esta questão de ordem alegando que iriamos decidir por uma conciliação judicial, pelo arquivamento do processo.
Colocado em votação, por maioria, a tese do ressarcimento foi aprovada.
Disse, também, que a conciliação só se realizaria após os devidos ressarcimentos. Com a aprovação referida, o Sinpol será ressarcido de sua despesa, que embora pequena, apenas R$-1334,00 reais, é uma questão de justiça às entidades patrocinadoras da ação.
O valor mencionado será descontado do valor de mensalidades futuras.
Retornaremos, portanto, a uma situação de normalidade na Feipol Sudeste, que congrega sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, para que esta possa auxiliar os policiais em sua luta por melhores salários e condições de trabalho.
Por fim, cabe-me informar que o Sinpol através de seus diretores e delegados sindicais, tem o dever em participar da nova eleição da Feipol Sudeste a ser realizada nos dia 02 e 03 de Outubro de 2025.
Julio Cesar Machado
DIRETOR FINANCEIRO
