Prezados sócios,
Gostaria de informá-los a respeito da audiência que tivemos ontem, 28/04 no Palácio dos Bandeirantes, com o Coordenador do Grupo de Trabalho, o Secretário executivo da Casa Civil, FRAIDE SALES.
Inicialmente ressalto que fomos muito bem recebidos e ouvidos. Eu, aproveitei a oportunidade, para solicitar ao Secretário que todos os atuais direitos dos Policiais Civis fossem preservados. Principalmente dos aposentados, e aumentados, se possível
O Secretário, disse que não poderia adiantar como a minuta da Lei Orgânica estava, mas deu algumas dicas, quais sejam.
1)- Será criado o Cargo de Oficial Investigador de Polícia, contudo, ainda não haviam definido quais cargos iriam compor esse NOVO CARGO.
2)- Afirmou ainda que estão analisando várias sugestões apresentadas, inclusive, algumas bem viáveis. E, disse que estavam estudando algumas formas de equalizar.
- A) um dos problemas detectados é o grande número de policiais que compõem a PC.
- B) – transformar todos os cargos em OIP, seria muito difícil, pois careceria de treinamentos e adaptações, o que levaria um bom tempo.
C)- estavam pensando em uma transição, em modelo e tempo de duração, ainda não definidos.
D)- estavam analisando ainda o quanto custaria aos cofres públicos, a valorização salarial que entendem ser decorrente desse novo cargo.
- E) – analisavam, ainda, as diferenças de escolaridade dos cargos. Ele chegou a citar, cargos de primeiro grau, segundo grau e nível superior.
1)- Eu estranhei ele alegar cargos de primeiro grau, pois entendo que há muito tempo já não temos policiais com esta exigência de escolaridade.
2)- todavia, entendo que ele está levando em consideração, policiais já aposentados. (é possível que tenhamos). Isto a meu ver é bom, pois mostra que eles estão pensando em equiparação de policiais da ativa e aposentados.
3)- aproveitei o momento para perguntar como eles estavam analisando a situação em geral dos aposentados. O Secretário disse: terão o mesmo enquadramento na tabela dos da ativa. * gostei muito disto).
4)- sem mencionar os cálculos feitos o Secretário disse: se colocados de imediato no OIP, em alguns cargos geraria um reajuste de 70%. (não esclareceu como foram feitos os cálculos.
5)- a meu ver esses cálculos, evidenciam que irão trazer uma transformação de cargos para OIP, em uma transição que demorará, alguns anos. Como será feita, não sabemos, mas assim que sair a minuta iremos analisar.
- F) – percebemos ainda, nas entrelinhas, que nossa remuneração será através de SUBSÍDIO.
Isto nos preocupa, principalmente, como será construído esse subsidio. O que será agrupado neles? Sobrará espaço para indenizações de horas extras, adicional noturno, etc.?
Iremos ficar bem atentos a isto.
- G) – Foi confirmado a data de 09 de maio para apresentação da minuta. Portanto, não pensam em prorrogação de tempo a não ser se estritamente necessário.
- H) – fomos informados que após a apresentação da minuta, estão prevendo a participação em audiência pública na assembleia.
Na audiência foram tratados outros temas pelos colegas, mas preferi não me envolver porque temos uma decisão em assembleia no Sinpol para não nos envolvemos em pautas sem consenso.
Os outros colegas, no entanto, se pronunciarem sobre outras pautas. Eles estão postando.
São estas as minhas conclusões a respeito da reunião. E, estou doravante, olhando mais de perto o andamento da nossa Lei orgânica.
Aguardo a minuta e com alguns colegas, iremos analisar bem a peça.
Att.
JULIO CESAR MACHADO
