INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA NO CARGO DE CARCEREIRO PARA AGENTE POLICIAL.



 

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA NO CARGO DE CARCEREIRO PARA AGENTE POLICIAL.

O Presidente do Sinpol, Eumauri Lúcio da Mata, tomou conhecimento de que estaria em trâmite e em vias de votação na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que transforma o cargo de CARCEREIRO em AGENTE POLICIAL.

Estranhando as informações, em virtude do Sinpol acompanhar de perto, as proposições legislativas de interesse dos policiais civis, e com as devidas cautelas, a presidência inteirou-se do assunto e pode esclarecer.

Realmente, há um projeto na Assembleia Legislativa, de iniciativa de um deputado Francisco Sardeli, do Partido Verde, (PV), visando a transformação dos cargos, mas, em trâmite inicial.

E, como sabemos se não houver decisão de ser votado em regime de urgência, a tramitação é morosa, carecendo passar por comissões e nelas ser aprovada.  Ressalta a presidência que na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um dos itens principais analisados é a possível inconstitucionalidade do projeto.

No mais, solicitamos aos nossos associados que fiquem tranquilos quanto ao projeto, pois, estamos acompanhando e se tivermos alguma novidade relevante, os avisaremos.

 

Ribeirão Preto, 21 de junho de 2018.

 

EUMAURI LÚCIO DA MATA

 

Voltar